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Sinalização de maus-tratos

Maus-tratos a animais: como identificar e o que fazer?


Nem sempre é fácil identificar situações de maus-tratos em animais. Esta dificuldade é acrescida nos burros, animais de natureza estóica, que só exteriorizam desconforto ou dor em estádios muito avançados da sua doença ou condição.
Alguns dos sinais que nos podem levar a suspeitar de uma situação de maus-tratos são os seguintes:

  • Nutrição desadequada: o animal está visivelmente magro e/ou não dispõe de água limpa de forma permanente no espaço onde vive;
  • Sinais de dor: o animal está deitado por longos períodos de tempo; apresenta feridas expostas; tem algum dos seus membros condicionado por instrumentos e/ou cordas que provocam efeito garrote.

Como atuar em caso de suspeita?


O CAB - Centro de Acolhimento do Burro, embora tenha como missão a promoção de bem-estar animal e resgate asininos e muares, não é uma entidade com competências legais para poder intervir. As ocorrências devem ser expostas junto do SEPNA - Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente - enquanto entidade competente por zelar pela observância das disposições legais no âmbito sanitário e de proteção animal - pode consultar mais informação no link www.gnr.pt/atrib_SEPNA.aspx.


A comunicação ao SEPNA pode ser realizada por várias vias, nomeadamente por:

  • E-mail endereçado a sepna@gnr.pt
  • Preenchimento do formulário de SOS Ambiente e Território disponível em www.gnr.pt/ambiente.aspx
  • Contacto telefónico - 808 200 520 (saiba que para sua proteção, este serviço aceita denúncias anónimas)

Receberá posteriormente um número de registo do processo para que possa acompanhar o caso que denúncia. No caso de denúncias sobre maus-tratos a burros ou mulas, se pretender, poderá partilhar connosco o número atribuído para podermos também acompanhar o processo.